CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL

IMPORTANTE: ESTA É UMA LICENÇA, NÃO UMA VENDA

Uma versão em alemão deste contrato pode ser encontrada em www.corel.com/de/eula/

Salvo disposição em contrário prevista neste Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) e a menos que você tenha um acordo por escrito com a Corel que estabeleça uso adicional, este EULA permite a você instalar e usar uma (1) cópia do software (como definido abaixo) em um (1) computador ou dispositivo eletrônico a qualquer momento, conforme os detalhes abaixo.

ALERTA IMPORTANTE: LEIA ESTE EULA COM ATENÇÃO. AO FAZER O DOWNLOAD, ACESSAR, INSTALAR OU USAR O SOFTWARE E A DOCUMENTAÇÃO (coletivamente, o "SOFTWARE"), VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE EULA. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE EULA, NÃO FAÇA O DOWNLOAD, NEM INSTALE, ACESSE OU USE O SOFTWARE. ESTE EULA CONTÉM AVISOS DE ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E RECURSOS EXCLUSIVOS. AS DISPOSIÇÕES ABAIXO FORMAM A BASE ESSENCIAL DO NOSSO ACORDO. A VERSÃO MAIS RECENTE DESTE EULA ESTÁ DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.COREL.COM/EULA.

Este EULA é um contrato legal entre Você e a Corel Corporation, 1600 Carling Avenue, Ottawa, Ontário, K1Z 8R7, Canadá ("Corel", "Nós", ou "Nosso") com relação ao Seu uso do Software. A menos que Você tenha outro contrato por escrito com a Corel relativo a este Software, Seu uso deste Software é regido pelo presente EULA.

SE VOCÊ CONCORDA COM ESTE EULA, É CONCEDIDA A VOCÊ UMA LICENÇA LIMITADA, PESSOAL, MUNDIAL, NÃO ATRIBUÍVEL, NÃO SUBLICENCIÁVEL, INTRANSFERÍVEL E NÃO EXCLUSIVA, PELO MONTANTE ACORDADO, PARA USAR O SOFTWARE, QUE PODE SER LIMITADA AO LONGO DO TEMPO COMO DESCRITO ABAIXO. A MENOS QUE DORAVANTE ACORDADO DE OUTRO MODO, É PERMITIDO A VOCÊ USAR UMA (1) CÓPIA DO SOFTWARE PARA FINS (A) PESSOAIS, NÃO COMERCIAIS (“USUÁRIO PRIVADO”), E/OU (B) COMERCIAIS EM UMA EMPRESA (“USUÁRIO COMERCIAL”). ESTE SOFTWARE É LICENCIADO POR DOMICÍLIO OU POR ENDEREÇO ÚNICO ("ENDEREÇO"). EXCETO PARA OS PRODUTOS DA COREL E/OU PAÍSES LISTADOS ABAIXO, VOCÊ PODE BAIXAR E INSTALAR O SOFTWARE APENAS EM UM DISPOSITIVO DE COMPUTAÇÃO. NÃO É PERMITIDO REINSTALAR O SOFTWARE EM UM SEGUNDO DISPOSITIVO, A MENOS QUE O DISPOSITIVO ORIGINAL APRESENTE FALHA OU O SOFTWARE SEJA COMPLETAMENTE EXCLUÍDO DO DISPOSITIVO ORIGINAL. SE FOREM NECESSÁRIOS CÓDIGOS DE AUTORIZAÇÃO, PODE SER NECESSÁRIO CONTATAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA COREL PARA SOLICITAR APROVAÇÃO PARA REINSTALAR O SOFTWARE EM UM NOVO DISPOSITIVO, E COMPROVAR QUE VOCÊ DESINSTALOU O SOFTWARE DO DISPOSITIVO ORIGINAL QUE APRESENTOU FALHA. SE VOCÊ COMPROU VÁRIAS LICENÇAS PARA O SOFTWARE, A QUALQUER MOMENTO VOCÊ PODE TER TANTAS CÓPIAS DO SOFTWARE EM USO QUANTO O NÚMERO DE LICENÇAS QUE TIVER ADQUIRIDO.

LICENÇA DE USO DO SOFTWARE. Você recebe o direito de uso (licença) para o Software, mas não o direito de propriedade sobre o Software. Este EULA não permite a instalação do Software em uma partição de hardware, servidor blade ou servidor terminal, ou em qualquer outro ambiente de virtualização (coletivamente "Ambiente de Virtualização"). Você não pode permitir que o Software seja acessado, operado, visualizado, instalado ou carregado em outros computadores por meio de uma conexão de rede. Um contrato de licença separado deve ser firmado com a Corel para obter o direito de usar o Software em um Ambiente de Virtualização, conexões de rede ou compras de volume. Você concorda que, se o Software requerer registro, ativação ou validação de e-mail obrigatórios, Você realizará o processo e fornecerá informações precisas à Corel. Seu uso do Software ficará suspenso até que Você complete o processo de ativação e/ou registro. O Software pode incluir imagens digitais, fotografias, clip-art, fontes, sons ou outros trabalhos artísticos ("Arquivos Armazenados"). As responsabilidades e restrições relacionadas ao Software aplicam-se igualmente aos Arquivos Armazenados. A Corel reserva todos os direitos não expressamente concedidos a Você neste EULA.

SEGUNDO DISPOSITIVO: A menos que estejam localizados na China, Índia, Indonésia ou no Vietnã, os Usuários Privados e Usuários Comerciais do AfterShot, CorelDRAW Graphics Suite, CorelDRAW Technical Suite, CorelDRAW Essentials, CorelDRAW Standard, CorelCAD, ParticleShop, Corel Painter, Corel PaintShop Pro e Corel WordPerfect Office que tenham um segundo dispositivo (p. ex., computador ou laptop autônomo) podem fazer o download e instalar qualquer um dos seguintes produtos em até dois (2) dispositivos. O software só poderá ser usado por Você nos dois dispositivos, ainda que não de forma simultânea, no seu Endereço como localização principal e em uma localização secundária. O software só poderá ser usado por Você em um (1) dispositivo por vez. As versões OEM, Acadêmica e de Revenda Proibida não são elegíveis para esse benefício.

TERMOS ADICIONAIS APLICÁVEIS A SOFTWARE ADQUIRIDO FORA DA ÁREA ECONÔMICA EUROPEIA: Se estiver localizado em um país fora da Área Econômica Europeia (formada pelos países membros da União Europeia (UE) bem como Islândia, Liechtenstein e Noruega) (EEA) e quiser adquirir e usar o Software, os seguintes termos se aplicarão: Você deve adquirir o Software legalmente de Nossos revendedores autorizados. Caso contrário, você não terá direitos de uso sobre o Software. Para evitar qualquer dúvida, compre o Software apenas em lojas autorizadas da Corel, pela eStore ou outro website localizado no país em que você pretende instalar o Software.

TERMOS ADICIONAIS APLICÁVEIS AO SOFTWARE ADQUIRIDO NA ÍNDIA: Se estiver localizado na Índia e quiser adquirir e usar o Software, os seguintes termos se aplicarão: Você deve adquirir o Software legalmente de Nossos revendedores autorizados. Caso contrário, você não terá direitos de uso sobre o Software. Para evitar qualquer dúvida, compre o Software apenas em lojas autorizadas da Corel, pela eStore ou outro website localizado na Índia. A lista atual de revendedores autorizados da Corel na Índia pode ser acessada em http://www.coreldraw.com/en/resellers/?topNav=in.

TERMOS ADICIONAIS APLICADOS A SOFTWARE ADQUIRIDO NA CHINA: Se Você estiver localizado na China e quiser comprar ou usar o Software, podem aplicar-se os seguintes termos: você deve adquirir o Software legalmente de Nossos revendedores autorizados. Do contrário, Você não terá direito a utilizar o Software. Para evitar qualquer tipo de dúvida, Você somente poderá adquirir o Software a partir da loja autorizada, da eStore ou do website da Corel localizados na China; uma lista atual dos revendedores da Corel na China está disponível em https://www.corel.com/cn/volume-licensing/how-to-buy/.

SUAS RESPONSABILIDADES ENQUANTO ESTIVER USANDO O SOFTWARE. O Software pode incluir a ativação do produto e outras tecnologias projetadas para impedir o uso e a cópia não autorizados. Você não pode vender, revender, alugar ou emprestar o Software. Todavia, você tem total liberdade para vender ou revender o Software se o Software foi colocado no mercado da União Europeia ou da Área Econômica Europeia com o consentimento da Corel e na medida em que os direitos autorais da Corel tenham se exaurido. Para Software adquirido por download, esse será o caso apenas se todas as condições a seguir forem atendidas:

1. O software foi comercializado anteriormente de forma legal pela própria Corel ou com aprovação da Corel. Esse é o caso somente quando a Corel autorizou o download de uma cópia do software em troca do pagamento de uma taxa destinada a compensar a Corel pelo valor econômico da cópia do software.

2. Você inutiliza cada cópia individual do Software no caso de revenda.

3. Você cede ao comprador as informações necessárias para determinar a extensão de uso adequada.

Caso você não seja o primeiro comprador de direito do Software (e de seus direitos, portanto), mas tiver adquirido o Software usado, Você tem direito de usar o Software apenas na extensão em que o adquiriu legalmente. Seus direitos ao Software são definidos e restritos pelos termos e condições deste EULA.

Se Você comprar o Software como presente para um terceiro, o terceiro deve aceitar os termos deste EULA antes de usar o Software. Não é permitido fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Software. Enquanto Nós somos proprietários do Nosso Software, Você é proprietário e responsável pelo conteúdo ("Conteúdo") que Você cria ou criou para Você como resultado do uso do Nosso Software (incluindo quaisquer add-ons ou plug-ins para Nosso Software que Você cria ou criou para Você) (“Conteúdo”). Você concorda que, em relação ao Seu uso do Software, Você é responsável por consequências diretas e/ou indiretas de qualquer (a) Conteúdo que Você criar e (b) fotos ou imagens de terceiros que Você usar ou modificar na criação do Seu Conteúdo, especialmente em situações em que Você compartilha Seu Conteúdo com familiares, amigos, clientes e/ou terceiros, como membros de sites de redes sociais (p. ex., Facebook, Flickr, LinkedIn etc.). A Corel não pode monitorar nem controlar o que os sites de redes sociais de terceiros ou o que os membros ou usuários de tais sites fazem com o conteúdo que Você compartilha. Você é responsável por verificar de forma independente a precisão e a integridade do Seu conteúdo (por exemplo, quaisquer ilustrações ou diagramas técnicos para guias de operação, catálogos de peças, esquemáticos, diagramas, instruções de montagem, manuais de manutenção, apresentações arquitetônicas ou outros materiais que Você cria e/ou modifica usando Nosso Software). Você não pode modificar ou criar trabalhos derivados baseados no Software. Você representa e garante a Nós que cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis que influenciam o Seu uso do Software, inclusive as leis de proteção e privacidade de dados. Você concorda que não usará o Software de forma ilegal ou que viole os direitos de terceiros. Se Nós formos processados ou se for apresentada uma queixa contra Nós por terceiros devido a (a) Suas ações negligentes, (b) Sua falha em agir quando necessário, ou (c) Seu Conteúdo ilegal, Você concorda em defender, indenizar e isentar a Corel.

ATUALIZAÇÕES. Como parte do processo de instalação do Software, Você deve, primeiramente, concordar com a instalação do Software em seu dispositivo. Ao consentir com a instalação do Software, Você também permite que a Corel, periódica e automaticamente, baixe e instale toda e qualquer atualização, correção de bug ou aprimoramento de recurso ("Atualizações") do Software sem Seu consentimento separado. Em alguns casos, Você pode ter a opção de recusar a Atualização. Caso uma Atualização não seja instalada, é possível que Você não receba todos os benefícios do Software ou que o Software não apresente desempenho adequado. A Corel não tem nenhuma obrigação de fornecer suporte para Software que não contenha a instalação de todas as Atualizações. As Atualizações são disponibilizadas ao exclusivo critério da Corel.

FEEDBACK GERADO PELO USUÁRIO. Você não tem obrigação alguma de fornecer ideias, sugestões, documentos e/ou propostas à Corel ("Feedback"). No entanto, se você enviar um Feedback para a Corel, embora você mantenha a posse de tal Feedback, você concede à Corel, pelo presente instrumento, uma licença não exclusiva, isenta de direitos autorais, perpétua, irrevogável, transferível e ilimitada sob todos os seus Direitos de Propriedade Intelectual para usar e explorar seu Feedback para qualquer finalidade em todo o mundo. Além disso, ao enviar o Feedback, você representa e garante que (i) seu Feedback não contém informações confidenciais ou proprietárias suas ou de terceiros; (ii) a Corel não está sob qualquer obrigação de confidencialidade, explícita ou implícita, no que diz respeito ao Feedback; (iii) a Corel pode ter algo semelhante ao Feedback já em consideração ou em desenvolvimento; e (iv) você não tem direito a qualquer compensação ou reembolso de qualquer tipo da Corel pelo Feedback sob quaisquer circunstâncias.

NOSSOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. O Software é protegido pelas leis de Propriedade Intelectual dos Estados Unidos e do Canadá, pelas leis de propriedade intelectual da Alemanha e internacionais, e pelas disposições de tratados. Portanto, Você não pode distribuir o Software sem Nossa permissão a menos que esteja previsto neste EULA ou pela lei. Se Você comprar ou fizer o download do Software na China, Índia, Indonésia ou Vietnã, Você não pode copiar o Software para qualquer finalidade. Se Você comprar ou baixar o Software em um país que não esteja expressamente proibido sob este EULA, Você poderá (além do uso de cópias mencionado acima) fazer apenas uma (1) cópia do Software ou poderá manter uma (1) cópia do Software em um único dispositivo para fins de backup e arquivamento. Apenas para fins de backup ou arquivamento, Você pode fazer apenas uma (1) cópia do Software e dos Materiais Impressos ou imprimir uma cópia de qualquer documentação do usuário se Você fez o download do Software, ou Você pode manter uma (1) cópia do Software em um único dispositivo. A menos que permitido por lei vigente, Você não pode copiar o Software. Você concorda que Corel, os logotipos da Corel e outras marcas registradas, marcas de serviço e gráficos da Corel são marcas registradas da Corel (algumas nos Estados Unidos e/ou em outros países) ou são marcas registradas de parceiros da Corel ("Marcas"). Você não tem o direito de usar as Marcas sem a permissão do proprietário, a menos que seja permitido pela lei vigente. Você não removerá, ocultará ou alterará quaisquer avisos de propriedade afixados ou contidos dentro do Software. Você entende e concorda que Nós temos o direito de interromper a venda, distribuição, manutenção ou atualização do Software (ou qualquer parte dele), além de serviços ou ofertas a qualquer momento.

ACOMPANHAMENTO DE USO, AUDITORIA, PIRATARIA E NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Nossa auditoria e coleta de qualquer um dos Seus dados e Seu uso do Software estão sujeitos à Política de Privacidade da Corel (http://www.corel.com/privacy). Nós podemos auditar Seu uso do software para propósitos antipirataria, para verificar um registro válido, e identificar se novas Atualizações estão disponíveis para Seu Computador antes de enviar a Você um aviso para instalar uma nova Atualização do Software.

USUÁRIOS COMERCIAIS: Se Você é uma empresa, Você concorda em manter registros, sistemas e/ou procedimentos que registram precisamente o número de cópias do Software adquiridas e instaladas em Seus Computadores, além de manter esses registros por dois (2) anos a contar da data que Sua licença de uso do Software termina. A Corel pode realizar uma auditoria (remotamente ou em Seu estabelecimento) dos registros e sistemas da Sua empresa, para verificar se a instalação do Software está de acordo com uma licença válida da Corel. Você está obrigado a apoiar a auditoria da Corel da melhor maneira possível. A Corel não realizará mais de uma (1) auditoria por ano. A Corel respeitará Seus interesses legítimos, a proteção de informações confidenciais e a legislação aplicável. Se Você substanciar interesses legítimos de confidencialidade, a Corel será obrigada a realizar a auditoria por meio de um auditor independente, sujeito a obrigações estritas de confidencialidade. Se os resultados da auditoria mostrarem que Seu uso não está de acordo com uma licença válida, Você obterá uma licença válida imediatamente para o Software. Nesse caso, a Corel reserva-se o direito de reivindicar a Você o reembolso do custo da auditoria.

LANÇAMENTO PRÉ-COMERCIAL OU SOFTWARE BETA. Se o Software que Você recebeu ou está acessando com este EULA é um lançamento pré-comercial ou uma versão beta, e você concordou em receber um lançamento pré-comercial ou uma versão beta, então Você entende que o Software é uma versão de pré-lançamento, não comercial e não representa um produto final da Corel. O Software pode conter bugs, erros e outros problemas que podem causar a perda de dados e falhas do sistema do computador. PORTANTO, TODO SOFTWARE DE PRÉ-LANÇAMENTO OU VERSÃO BETA É FORNECIDO "TAL COMO SE APRESENTA". RESTRIÇÕES À RESPONSABILIDADE SÃO APLICADAS CONFORME ESTIPULADO ABAIXO.

SOFTWARE ACADÊMICO. Se o Software for identificado como uma versão de edição acadêmica ou educacional na documentação do usuário, na embalagem do Software ou na página de compra ou página de download do site, e você se qualifica como um usuário final acadêmico, você pode instalar e acessar uma (1) cópia do Software no número permitido de computadores, conforme acordado entre Você e a Corel, mas apenas para fins educacionais ou exclusivamente privados e nenhuma outra finalidade. As versões acadêmicas do Software não podem ser utilizadas para fins comerciais, profissionais ou outros fins que visem lucro. Não obstante o disposto acima, Você não tem o direito de usar o Software a menos que Você se qualifique na Sua jurisdição como um usuário final acadêmico (por exemplo, versões de aprendizagem pessoal do Software podem ser usadas apenas por professores, funcionários, ou estudantes que buscam um diploma, certificado ou graduação em instituições educacionais qualificadas). Entre em contato com a Corel pela página do Nosso Software Acadêmico (http://www.corel.com/education) ou com Seu revendedor local para determinar se Você se qualifica como um usuário final acadêmico e saiba mais sobre Nossos produtos e programas acadêmicos. O produto de trabalho e outros dados criados com versões de edições acadêmicas ou educacionais do Software podem conter determinados avisos e limitações que inutilizam os dados fora da área de uso educacional. Se Você combina ou vincula dados criados com versões institucionais educacionais, versões para estudantes ou edições de aprendizagem pessoal do Software com dados criados de outra forma, então esses dados podem também ser afetados por estes avisos e limitações.

ADENDO DA EDIÇÃO STUDENT AND TEACHER, EDIÇÃO HOME AND STUDENT, EDIÇÃO HOME. SE ESTE SOFTWARE FOR CLARAMENTE IDENTIFICADO COMO UMA EDIÇÃO STUDENT AND TEACHER, EDIÇÃO HOME AND STUDENT OU EDIÇÃO HOME, O USO DESTE SOFTWARE É REGIDO PELOS TERMOS DO PRESENTE EULA, CONFORME MODIFICADO POR ESTE PARÁGRAFO. EM CASO DE QUALQUER CONFLITO ENTRE OS OUTROS TERMOS DESTE EULA E ESTE PARÁGRAFO, DEVE REGER ESTE PARÁGRAFO. VOCÊ PODE INSTALAR E USAR, AO MESMO TEMPO, ESTE SOFTWARE DA EDIÇÃO STUDENT AND TEACHER, EDIÇÃO HOME AND STUDENT OU EDIÇÃO HOME PARA O ÚNICO FIM DE USO PRIVADO E NÃO COMERCIAL EM ATÉ DOIS (2) DISPOSITIVOS NO SEU ENDEREÇO.

SOFTWARE DE AVALIAÇÃO. Se o Software for identificado como uma versão de demonstração de avaliação ou experimental ("Versão de Avaliação") na documentação do usuário aplicável, Você pode instalar e acessar uma (1) cópia do Software apenas para fins de avaliação e/ou demonstração. A menos que Você seja autorizado pela Corel, Você não pode usar nosso Software para análise competitiva, ou outros fins comerciais, profissionais ou lucrativos. Você entende que ao final do período de avaliação, Você deve parar de usar o Software ou pagar pelo Software para continuar a usá-lo. Se não pagar pelo Software, sua licença será cancelada. Ao término do período de avaliação, você descontinuará imediatamente o uso da versão de avaliação, apagará e destruirá todas as cópias eletrônicas da versão de avaliação, incluindo, mas não limitado a toda documentação de usuário que possa ter sido fornecida como parte da avaliação a partir do Seu computador e de qualquer outro computador no qual você instalou a Versão de Avaliação. Qualquer tentativa de burlar qualquer tecnologia da data de expiração é uma violação do presente EULA e irá automática e imediatamente rescindir Sua licença para usar a Versão de Avaliação.

GARANTIA LIMITADA E RESTRITA (PAÍSES DIFERENTES DAQUELES LISTADOS SEPARADAMENTE ABAIXO EM "TERMOS ADICIONAIS DO EULA"). Se Você comprou o Software em um disco de computador, a Corel garante que a mídia em que o Software foi fornecido estará livre de defeitos de materiais e de fabricação sob uso normal por um período de noventa (90) dias a partir da data que Você comprou o Software. O Software, quando instalado corretamente e sob condições normais de utilização, estará substancialmente em conformidade com as características e funcionalidades definidas na documentação que acompanha o Software; no entanto, o Software pode conter erros e bugs imateriais. Portanto, o Software – como o caso pode estar em desvio da lei estatutária aplicável – é fornecido de modo que paliativos para remediar tais bugs e erros imateriais serão fornecidos somente de tempos em tempos para corrigir esses bugs. Esta garantia não é válida para compradores de Software usado. SE O DISCO ESTIVER COM DEFEITO, SERÁ DE RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA COREL E SEU RECURSO EXCLUSIVO SOB ESTA GARANTIA A SUBSTITUIÇÃO DO DISCO DO COMPUTADOR COM DEFEITO SE VOCÊ NOS DEVOLVER O DISCO COM DEFEITO COM UMA CÓPIA DO RECIBO. Seu direito à substituição do Software será anulado se o dano ao disco for resultado de um acidente, abuso ou aplicação incorreta. Qualquer Software de substituição será garantido pelo restante do período de garantia original. VOCÊ ASSUME TODAS AS RESPONSABILIDADES POR ESCOLHER, INSTALAR E UTILIZAR O SOFTWARE. SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO PREVISTA COM RELAÇÃO A PAÍSES ESPECÍFICOS E NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A COREL RENUNCIA A TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADAS A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRAÇÃO EM RELAÇÃO AO SOFTWARE E AOS MATERIAIS ESCRITOS QUE O ACOMPANHAM. ALGUNS ESTADOS OU PAÍSES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÕES DA GARANTIA; A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. Em tais casos, a Corel pode corrigir defeitos substanciais do Software a seu critério razoável (a) fornecendo uma correção, Atualização ou substituição do Software, ou (b) solicitando a devolução do Software e cancelando este EULA. Você tem direito a uma redução do preço de compra ou uma rescisão deste EULA somente se a Corel tiver falhado repetidamente em corrigir o defeito após um período razoável de tempo. Se Você é um Usuário Privado, Seus direitos sob esta cláusula são prescritos em vinte e quatro (24) meses desde o recebimento deste Software; se Você é um Usuário Comercial, Seus direitos sob esta cláusula são prescritos em doze (12) meses. Se Você alterar o Software de qualquer forma sem a devida autorização da Corel, a Corel não corrigirá os defeitos causados por tal alteração e Você será responsável por quaisquer danos decorrentes da Sua alteração não autorizada. SE VOCÊ INSTALAR PRODUTOS DE VERSÃO PRÉ-LANÇAMENTO MARCADOS COMO TAL, VOCÊ O FARÁ POR SUA CONTA E RISCO. Os produtos de versão pré-lançamento devem ser utilizados apenas para fins de teste em ambientes de teste e não devem ser utilizados para fins de produção. Para fazer uma reclamação de garantia Você deve fornecer uma descrição detalhada do erro para o Atendimento ao Cliente da Corel ou, a pedido da Corel, devolver o Software, juntamente com as informações de autorização de retorno de materiais fornecidas pela Corel, sob as despesas da Corel, para Corel Corporation, 1600 Carling Avenue, Ottawa, Ontário, K1Z 8R7, Canadá. Para mais informações sobre a garantia, entre em contato com o Atendimento ao Cliente da Corel no site: www.corel.com.

O SOFTWARE PODE CONTER MATERIAIS DE "CÓDIGO ABERTO" (POR EXEMPLO, QUALQUER SOFTWARE SUJEITO A CÓDIGO ABERTO, COPYLEFT, LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU, LICENÇA PÚBLICA GERAL DE BIBLIOTECA, LICENÇA PÚBLICA GERAL INFERIOR, LICENÇA DO MOZILLA, LICENÇA DE DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE DE BERKELEY, LICENÇA DE INICIATIVA DE CÓDIGO ABERTO, MIT, APACHE OU LICENÇA DE DOMÍNIO PÚBLICO OU LICENÇA SEMELHANTE). A COREL NÃO DÁ GARANTIAS A RESPEITO DE MATERIAL DE CÓDIGO ABERTO CONTIDO NO SOFTWARE.

DANOS INDIRETOS E CONSEQUENTES – PAÍSES DIFERENTES DAQUELES LISTADOS SEPARADAMENTE AQUI EM "TERMOS ADICIONAIS DO EULA" (NÃO SE APLICA A CLIENTES DA ALEMANHA).

NENHUMA RESPONSABILIDADE POR DANOS INDIRETOS OU CONSEQUENTES. VOCÊ ASSUME TODO O CUSTO DE QUALQUER DANO RESULTANTE DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SOFTWARE OU COMPILADAS POR ELE. NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA, A COREL OU SEUS FORNECEDORES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS QUE SEJAM (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS COMERCIAIS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU OUTRAS PERDAS PECUNIÁRIAS) RESULTANTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SOFTWARE, MESMO QUE TAL PARTE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM HIPÓTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA COREL PERANTE VOCÊ, POR TODOS OS DANOS EM UMA OU MAIS CAUSAS DE AÇÃO, EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ PELO SOFTWARE. ESTA LIMITAÇÃO SERÁ APLICADA INDEPENDENTEMENTE DO FRACASSO DO PROPÓSITO ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO. ALGUNS ESTADOS OU PAÍSES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENTES OU INCIDENTAIS; A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

RESTRIÇÕES DE RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO A CLIENTES NA ALEMANHA

A Corel é responsável pelos danos com base em violação de obrigações intencionais ou grosseiramente negligentes ou ainda por dolo por parte da Corel, seus representantes legais ou pessoas as quais a empresa usa para cumprir com suas obrigações. No que tange à responsabilidade da Corel por dolo de acordo com a frase 1, a compensação por danos de clientes comerciais está limitada aos danos que surjam tipicamente e que sejam previsíveis.

Além disso, a Corel também é responsável pelos danos causados por simples negligência, se a negligência diz respeito a violações de obrigações contratuais cujo cumprimento seja de importância específica para atingir a finalidade do contrato, e em que você, portanto, tenha confiança regularmente (obrigação cardinal; Kardinalpflicht). Nesse caso, a responsabilidade está restrita a danos previsíveis que surjam regularmente.

Além disso, a Corel tem responsabilidade ilimitada por danos à vida, a membros do corpo e à saúde pelos quais seja a responsável, causados por violação de obrigações por negligência ou de modo intencional. A Corel assume a responsabilidade na medida em que forneceu uma garantia de qualidade ou durabilidade, dentro do contexto desta garantia.

Outras responsabilidades contratuais ou estatutárias são – na extensão permitida por lei – excluídas sem consideração ao status legal da reclamação proposta.

Onde a responsabilidade da Corel for excluída ou limitada, isso também se aplica à responsabilidade pessoal de seus funcionários, representantes ou pessoas utilizadas para realizar suas obrigações, assim como à responsabilidade por parte da Corel por seu comportamento.

DIREITOS RESTRITOS DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS. O Software e qualquer documentação que o acompanha são "Software de Computador Comercial" e "Documentação de Software de Computador Comercial", sob DFAR Seção 227.7202 e FAR Seção 12.212. Qualquer uso, modificação, liberação de reprodução, desempenho, exibição ou divulgação do Software e da documentação que o acompanha, pelo governo dos EUA, será regido pelos termos deste EULA e será proibido, exceto na medida do expressamente permitido pelos termos deste EULA.

RESTRIÇÕES DE EXPORTAÇÃO. Você não pode fazer o download, distribuir, exportar, reexportar ou redistribuir o Software, incluindo qualquer produto shareware da Corel, (a) para um cidadão ou residente de qualquer país no qual os Estados Unidos tenham embargado bens ou (b) para qualquer pessoa na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro Unidos dos Estados Unidos ou na Tabela de Pedidos Negados do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Ao fazer o download ou usar o Software, Você representa e garante que não está localizado em, está sob o controle de, é um cidadão ou residente de qualquer país ou em qualquer lista desse tipo. Exceto nos termos de um acordo expresso, por escrito, totalmente executado com a Corel, Você não pode comprar uma licença para usar o Software com a finalidade de exportá-lo para um país sob embargo dos Estados Unidos; Você também não pode manter serviços de terceiros para adquirir uma licença do Software se, ao fazer isso, Você exigir que tais terceiros enviem (por qualquer meio, eletrônico ou não) o Software a Você em um país sob embargo dos Estados Unidos.

GERAL

Este EULA é o acordo integral entre Você e a Corel e substitui quaisquer outras comunicações ou publicidade com relação ao Software e a documentação. O Software, ou qualquer recurso ou parte dele, pode não estar disponível em todos os idiomas ou em todos os países.

Se e na medida em que qualquer disposição deste EULA for considerada ilegal, inválida, ou inexequível, no todo ou em parte sob a lei aplicável, tal provisão ou tal fração será ineficaz quanto a jurisdição em que é ilegal, inválida, ou inexequível, mas somente até ao ponto de sua ilegalidade, invalidade ou inexequibilidade. Nenhum termo ou disposição no presente EULA será considerado renunciado e nenhuma violação dispensada, a não ser que tal renúncia esteja assinada em nome da parte contra a qual é declarada a renúncia. Nenhuma renúncia (seja expressa ou implícita) constituirá consentimento para, renúncia de, ou desculpa de qualquer outra, diferente ou subsequente violação. Nenhuma modificação ou alteração neste EULA será vinculativa para a Corel, a não ser que seja feita por escrito e devidamente executada por Você e por um representante autorizado da Corel.

Algumas versões de Software podem não ser compatíveis com vários sistemas operacionais e a Corel pode não lançar Atualizações (em especial, Atualizações que estabeleçam compatibilidade). O Software pode não ser compatível com sistemas operacionais de computador que Você comprar agora ou futuramente. Você entende que o Software da Corel pode ser integrado ou pode integrar-se ao software e a outras tecnologias de propriedade de e controladas por terceiros. Este EULA permanece em vigor com essa integração. Todo e qualquer outro software ou tecnologia de terceiros que possa ser distribuído junto com o Software (pacote com software de terceiros) pode estar sujeito à sua aceitação explícita de um acordo de licença com esse terceiro. Os licenciantes da Corel serão terceiros beneficiários diretos e intencionais deste EULA.

LEI APLICÁVEL

Este EULA exclui especificamente a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias e qualquer implementação da legislação como "Convenção", se de outra forma aplicável. Exceto conforme expressamente estabelecido neste documento e na medida do permitido pelas leis aplicáveis, este EULA não prejudica os direitos legais não exclusivos de qualquer parte atuando como consumidor.

Para usuários nos Estados Unidos

Se Você comprou ou fez o download do Software nos Estados Unidos, então este EULA é regido pelas leis dos Estados Unidos e do Estado da Califórnia, sem referência a conflitos de princípios legais. Qualquer disputa entre Você e a Corel sobre este EULA estará sujeita ao foro exclusivo dos tribunais estaduais e federais no Estado da Califórnia.

Para usuários no CANADÁ

Se Você adquiriu o Software no Canadá, a menos que expressamente proibido pela legislação local, este EULA é regido pelas leis em vigor na província de Ontário, Canadá; e, qualquer disputa entre Você e a Corel com relação a este EULA será da competência exclusiva dos tribunais federais e provinciais situados em Toronto, Ontário.

Para usuários na União Europeia, Islândia, Noruega e Suíça

Se Você adquiriu o Software na União Europeia, Islândia, Noruega ou Suíça, então, aplicam-se as leis locais.

TERMOS ADICIONAIS DO EULA

TERMOS ADICIONAIS APLICÁVEIS A LICENÇAS DE PRAZO FIXO: Sujeito aos termos e condições deste EULA, no caso de uma licença de prazo fixo, a licença para usar o Software começa na data da compra e será válida no período identificado pela Corel. Usar o software antes ou além do período aplicável, ou qualquer tentativa de burlar a função de desativação de controle de tempo no Software, constitui o uso não autorizado e uma violação material deste EULA e da lei aplicável.

TERMOS ADICIONAIS APLICÁVEIS A USUÁRIOS DO COREL DVD XPACK, DVD+AVCHD XPACK, ULTIMATE XPACK, E MP3 & DVD XPACK (“LINHA DE PRODUTOS XPACK”): Você concorda em não usar a Linha de Produtos XPACK nas jurisdições em que o uso de software decodificador de vídeo e/ou áudio seja proibido por lei.

TERMOS ADICIONAIS APLICÁVEIS A USUÁRIOS DO WINDVD E VIDEOSTUDIO PRO: Você reconhece que o uso do Software de qualquer maneira em conformidade com o padrão MPEG-2 ou MPEG-4 é expressamente proibido sem uma licença sob as patentes aplicáveis no portfólio da patente MPEG-2 ou MPEG-4, como aplicável, cuja licença está disponível da MPEG LA, L.L.C. (http://www.mpegla.com/main/default.aspx), 6312 S. Fiddlers Green Circle, Suite 400E, Greenwood Village, Colorado, 80111, USA. Você reconhece que o Software poderá ser licenciado ao abrigo da licença do portfólio de patentes VC-1 para uso pessoal e não comercial por parte de um consumidor para (1) codificar vídeo em conformidade com a norma VC-1 ("Vídeo VC-1") e/ou (2) descodificar vídeo VC-1 que tenha sido codificado por um consumidor envolvido em atividades pessoais e não comerciais e/ou obtido junto de um fornecedor de vídeo licenciado para fornecer vídeo VC-1. Nenhuma licença é concedida ou deve ficar implícita para qualquer outro uso. Informações adicionais podem ser obtidas da MPEG LA, L.L.C. (http://www.mpegla.com/main/default.aspx). Você reconhece que o Software poderá ser licenciado ao abrigo da licença do portfólio de patentes AVC para utilização pessoal e não comercial por parte de um consumidor para (a) codificar vídeo em conformidade com a norma AVC ("Vídeo AVC") e/ou (b) descodificar vídeo AVC que tenha sido codificado por um consumidor envolvido em atividades pessoais e não comerciais e/ou obtido junto a um fornecedor de vídeo licenciado para fornecer vídeo AVC. Nenhuma licença é concedida ou deve ficar implícita para qualquer outro uso. Informações adicionais podem ser obtidas da MPEG LA, L.L.C. (http://www.mpegla.com/main/default.aspx). Você concorda que o Software poderá ser licenciado ao abrigo da licença MP3. A disponibilização do Software não concede uma licença nem implica qualquer direito de distribuição de dados codificados em MP3 ou MP3PRO em sistemas de transmissão com o objetivo de geração de receitas, aplicações de transmissão, outros sistemas de distribuição de conteúdo ou em mídias físicas. É necessária uma licença independente para tal tipo de utilização. Poderão ser obtidas informações adicionais no site de licenciamento de MP3 (http://mp3licensing.com). Se Você tiver adquirido o Software como um produto autônomo completo, a Corel efetuou o pagamento de direitos autorais para as licenças mencionadas acima.

TERMOS ADICIONAIS APLICÁVEIS A USUÁRIOS DO WORDPERFECT OFFICE: Você reconhece que este produto pode incorporar propriedade intelectual da Microsoft Corporation. Os termos e as condições sob as quais a Microsoft licencia sua propriedade intelectual podem ser obtidos contatando a Microsoft Corporation.

TERMOS ADICIONAIS APLICÁVEIS A USUÁRIOS DE SOFTWARE LOCALIZADOS NA ALEMANHA OU ÁUSTRIA: Caso Você tenha adquirido o Software na Alemanha ou na Áustria, as leis de responsabilidade obrigatória por produtos e outras leis de proteção do consumidor da Alemanha e da Áustria relativas a indenizações por mercadorias com defeito serão aplicáveis e prevalecerão no caso de qualquer conflito entre as referidas leis e as disposições do presente EULA especificadas acima.

Com relação à GARANTIA, deve-se aplicar o seguinte: O Software, quando instalado corretamente e sob condições normais de uso, estará substancialmente em conformidade com as características e funcionalidades definidas na documentação que acompanha o Software. Entretanto, o Software pode conter erros e bugs imateriais. Portanto, o Software – como o caso pode estar em desvio da lei estatutária aplicável – é fornecido de modo que paliativos para remediar tais bugs e erros imateriais serão fornecidos somente de tempos em tempos para corrigir esses bugs.

Com relação à RESPONSABILIDADE, deve-se aplicar o previsto em RESTRIÇÕES DE RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO A CLIENTES NA ALEMANHA.

TERMOS ADICIONAIS APLICÁVEIS A USUÁRIOS DE HARDWARE OU SOFTWARE LOCALIZADOS NO REINO UNIDO: Caso (a) Você atue como um consumidor e o Reino Unido seja o Seu país de residência legal; (b) Você tenha celebrado o presente EULA no Reino Unido; e (c) Você tenha adquirido o Software no Reino Unido, as disposições de limitação de responsabilidade e garantia especificadas nas leis aplicáveis de proteção do consumidor e de garantia do Reino Unido serão aplicáveis e prevalecerão em caso de quaisquer conflitos entre as referidas leis e as disposições do presente EULA especificadas acima.

TERMOS ADICIONAIS APLICÁVEIS A USUÁRIOS DE HARDWARE OU SOFTWARE LOCALIZADOS NA AUSTRÁLIA:

GARANTIA LIMITADA (APENAS CONSUMIDORES AUSTRALIANOS)

Nossos produtos vêm com garantias que não podem ser excluídas ao abrigo da Lei do Consumidor Australiano. Você tem direito a uma substituição ou um reembolso para a "grande falha" e indenização por qualquer outra perda ou danos razoavelmente previsíveis. Você também tem direito a ter os produtos reparados ou substituídos se tais produtos não forem de qualidade aceitável e a falha não equivaler a uma grande falha.

O termo "grande falha" é definido na Lei do Consumidor Australiano e inclui, mas não se limita a, quando os produtos forem substancialmente impróprios para a finalidade e não puderem ser reparados facilmente e dentro de um prazo razoável para torná-los aptos a tal finalidade, ou quando os produtos se afastam de um ou mais aspectos significativos, se estes forem fornecidos pela descrição – a partir dessa descrição.

A garantia fornecida sob esta seção é fornecida pela Corel Corporation de 1600 Carling Avenue, Ottawa, Ontário, K1Z 8R7, Canadá.

Nós garantimos que a mídia na qual o Software é fornecido estará livre de defeitos de materiais e de fabricação sob uso normal por um período de 90 (noventa) dias a partir da data em que Você adquiriu o Software. Os benefícios proporcionados por essa garantia expressa estão, além de quaisquer outros direitos e recursos de consumidores, sob qualquer lei em relação aos produtos ou serviços a que se refere a garantia.

O Software, quando instalado corretamente e sob condições normais de utilização, estará substancialmente em conformidade com as características e funcionalidades definidas adiante na documentação que acompanha o Software, no entanto, o Software pode conter erros e bugs normais. Correções de bugs e Atualizações serão fornecidas periodicamente.

Se o disco estiver com defeito, então, sem prejuízo de quaisquer outras obrigações legais, a Corel substituirá o disco do computador com defeito se você retornar o disco com defeito para nós com uma cópia do seu recibo. Qualquer Software de substituição será garantido pelo período de garantia original, abrangido por esta seção.

EXCLUSÕES (SOMENTE AUSTRÁLIA)

A garantia fornecida ao abrigo desta seção não cobre defeitos ou problemas que possam surgir caso Você torne a qualidade do Software inaceitável, como falha em tomar precauções razoáveis ou danos causados por uso anormal. Além disso, Você assume todas as responsabilidades pela escolha, instalação e pelo uso do Software.

Exceto como estabelecido acima, na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Corel renuncia a todas as outras garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitadas à não infração em relação ao Software e aos materiais impressos que acompanham.

Se Você alterar o Software de qualquer forma sem a devida autorização da Corel, a Corel não corrigirá os defeitos causados por tal alteração e Você será responsável por quaisquer danos decorrentes da Sua alteração não autorizada. Se você instalar produtos de versão pré-lançamento marcados como tal, você o fará por sua conta e risco. Os produtos de versão pré-lançamento devem ser utilizados apenas para fins de teste em ambientes de teste e não devem ser utilizados para fins de produção.

COMO RECLAMAR A GARANTIA (SOMENTE AUSTRÁLIA)

Para que a garantia seja honrada, você deve entrar em contato com o centro de Atendimento ao Cliente da Corel no site http://www.corel.com/support/rma e buscar um número de Autorização de Retorno de Mercadoria (RMA). Instruções mais detalhadas da RMA juntamente com informações da remessa e um número de RMA serão enviados a você por e-mail. Você deverá fornecer o comprovante de compra e arcar com os custos da devolução do Software. O Software, juntamente com toda a mídia e os manuais relacionados, deve ser devolvido á Corel Japan Limited, Shimbashi Tokyu Bldg 2f, 4-21-3 Shimbashi, Minato-ku Tokyo, 105-0004 Japan.. O Software também deve ser desinstalado do seu computador e de quaisquer dispositivos de armazenamento, e você deve excluir quaisquer cópias de backup. Faremos o possível para processar seu pedido no prazo de 10 dias úteis a partir da data que a Corel o receber. Se aceitarmos que o Software apresenta defeitos, um disco de substituição será fornecido a você pelo correio.

PERDAS INDIRETAS E CONSEQUENCIAIS – AUSTRÁLIA

NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI AUSTRALIANA, A COREL NÃO TERÁ NENHUMA RESPONSABILIDADE POR DANOS INDIRETOS OU CONSEQUENTES. VOCÊ ASSUME TODO O CUSTO DE QUALQUER DANO RESULTANTE DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SOFTWARE OU COMPILADAS POR ELE. NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA, A COREL OU SEUS FORNECEDORES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS QUE SEJAM (PERDA DE LUCROS COMERCIAIS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU OUTRAS PERDAS PECUNIÁRIAS INDIRETAS) RESULTANTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SOFTWARE, MESMO QUE TAL PARTE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

TERMOS ADICIONAIS APLICÁVEIS A USUÁRIOS DE SOFTWARE CONTENDO SHAREWARE: Determinados softwares são shareware e, como tal, são adquiridos sem ônus e podem ser usados por um período limitado para fins de avaliação; eles estão sujeitos à licença de usuário final para tal shareware.

TERMOS ADICIONAIS APLICÁVEIS A USUÁRIOS DE CLIPART, ARQUIVOS DE FOTOGRAFIAS, CONTEÚDO DE VÍDEO, CLIPES DE ÁUDIO, FONTES E CONTEÚDO DE AMOSTRA: Nosso Software pode conter ou fornecer acesso a imagens clipart, fotografias, conteúdo de vídeo, clipes de áudio (coletivamente denominados "Imagens ou Clipes"), arquivos de dados de software que renderizam designs de face de tipos quando utilizados com o hardware e software apropriados (por exemplo, apenas, sem limitações a, arquivos .ttf ou .otf), denominados "Software de Fonte", a renderização gráfica gerada pelo Software de Fonte (denominada "Resultado da Fonte") e conteúdo de amostra, como formulários, modelos, "tubos", "criaturas" ou itens semelhantes (coletivamente denominados "Conteúdo de Amostra"), cujo direito de propriedade seja detido por Nós, de tecnologia de código aberto ou licenciados de terceiros. Exceto como exigido no parágrafo abaixo ou como especificado com o conteúdo, como usuário de Nosso Software, Você é livre para usar, modificar e publicar as Imagens ou Clipes, Fonte ou Conteúdo de Amostra como se segue: Você poderá (i) incorporar quaisquer Imagens ou Clipes, Fonte ou Conteúdo de Amostra no Seu trabalho original e publicar, exibir e distribuir Seu trabalho em qualquer mídia, contanto que Você inclua uma notificação de direitos autorais em Seu trabalho indicando a Sua propriedade do direito autoral e a propriedade do direito autoral da Corel como se segue: “Copyright (c) 20___ [Seu nome], Corel Corporation e seus licenciantes. Todos os direitos reservados.”; e (ii) criar uma (1) cópia das Imagens ou Clipes, do Software de Fonte ou do Conteúdo de Amostra para fins de cópia de segurança ou de arquivo. VOCÊ NÃO PODE (i) revender, sublicenciar ou disponibilizar de qualquer outra forma as Imagens ou Clipes ou o Software de Fonte para utilização ou distribuição de forma independente ou separada de um produto ou página Web. Por exemplo, as Imagens ou Clipes ou Resultado da Fonte podem ser utilizados por Você como parte do projeto de uma página Web, mas não disponibilizados para transferência separada (a utilização do Software de Fonte como uma fonte Web, utilizando a especificação CSS3@font-face ou semelhante, é especificamente proibida) ou num formato concebido ou destinado a armazenamento permanente ou reutilização por terceiros; (ii) disponibilizar as Imagens ou Clipes ou o Software de Fonte a terceiros ou permitir a utilização das Imagens ou Clipes, do Software de Fonte ou do Resultado da Fonte por terceiros, separadamente ou como parte de qualquer outro produto. No entanto, podem ser disponibilizadas a terceiros cópias das Imagens ou Clipes ou do Resultado da Fonte (incluindo em arquivos digitais) como parte de um produto de trabalho; (iii) utilizar as Imagens ou Clipes, o Software de Fonte, o Resultado da Fonte ou o Conteúdo de Amostra para qualquer outra finalidade que seja proibida por lei; (iv) ou permitir a utilização das Imagens ou Clipes, do Software de Fonte, do Resultado da Fonte ou do Conteúdo de Amostra, ou de qualquer parte dos mesmos, como marca comercial ou marca de serviço, ou reclamar qualquer tipo de direitos de propriedade sobre as Imagens ou Clipes, o Software de Fonte, o Resultado da Fonte ou o Conteúdo de Amostra, ou qualquer parte dos mesmos; (v) utilizar qualquer uma das Imagens ou Clipes que inclua indivíduos ou entidades identificáveis para quaisquer fins comerciais, incluindo, sem limitação, de uma forma que sugira a associação ou o aval destes indivíduos ou entidades a qualquer produto ou serviço; (vi) utilizar as Imagens ou Clipes em formato eletrônico, on-line ou em aplicações multimídia, salvo se as Imagens ou Clipes forem incorporados apenas para fins de visualização, não sendo concedida autorização para transferir e/ou guardar as Imagens ou Clipes por motivo algum; (vii) alugar, locar, sublicenciar ou emprestar as Imagens ou Clipes, o Software de Fonte ou o Resultado da Fonte, ou qualquer cópia dos mesmos, a outra pessoa individual ou coletiva; (viii) modificar o Software de Fonte, de qualquer forma; (ix) utilizar quaisquer Imagens ou Clipes apresentados em quaisquer telas iniciais "splash screens", telas de boas-vindas, embalagens de produto e/ou material adicional de marketing do Software; ou (x) utilizar quaisquer Imagens ou Clipes, Software de Fonte, Resultado da Fonte ou Conteúdo de Amostra, exceto conforme expressamente permitido pelo presente EULA. Você pode, no entanto, transferir todos os Seus direitos de utilização das Imagens ou Clipes ou do Software de Fonte sob este EULA para outra pessoa individual ou coletiva, desde que (i) Você transfira o Software, incluindo as Imagens ou Clipes ou o Software de Fonte, e o presente EULA, incluindo todas as cópias (exceto cópias incorporadas no Seu produto de trabalho, conforme permitido ao abrigo do presente EULA), para a referida pessoa individual ou coletiva, (ii) Você não conserve quaisquer cópias, incluindo cópias armazenadas num computador ou outro dispositivo de armazenamento, e (iii) a parte receptora aceite vincular-se aos termos e condições do presente EULA.

Independentemente de qualquer coisa em contrário do disposto neste documento, no caso de Software de Fonte de código aberto, este poderá ser usado e/ou redistribuído de acordo com as licenças aplicáveis de código aberto.

Dezembro de 2020 v1.0